1.
Quem somos

Os Responsáveis pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais (adiante designados por “Dados”) são os indicados na tabela da alínea 8, consoante a marca que selecionou.

2.
Dados que recolhemos e tratamos

Recolhemos Dados do nosso Website. Os Dados recolhidos e as respetivas finalidades de tratamento dependem da gestão das definições do Browser e do Dispositivo em utilização.
As finalidades da recolha dos seus Dados Pessoais estão indicadas na secção “Porque recolhemos e tratamos os seus Dados e fundamento jurídico”.

a) Dados fornecidos pelo utilizador
Quando utiliza este Website, o utilizador pode fornecer-nos Dados Pessoais. É o caso, por exemplo, quando envia comunicações para os endereços indicados no Website, quando utiliza quaisquer formulários de contacto, quando participa num dos Nossos Eventos ou quando subscreve um dos nossos serviços (por exemplo, a newsletter) ou participa num dos nossos inquéritos.
Caso nos forneça dados de terceiros, será considerado responsável por ter partilhado tais informações. Deverá estar legalmente autorizado a partilhá-las (ou seja, autorizado por um terceiro a partilhar as suas informações ou por qualquer outro motivo legítimo).
Deverá indemnizar-nos por qualquer responsabilidade em caso de queixas, reclamações ou pedidos de compensação por danos que possam decorrer do tratamento de Dados Pessoais de terceiros, em violação da lei de proteção de dados aplicável.

b) Dados recolhidos pelo Browser e pelo Dispositivo
Quando utiliza o nosso Website, recolhemos informações sobre o Browser e o Dispositivo que está a utilizar.  Estas informações incluem o seu Endereço IP, a data, a hora e o URL solicitado, os Identificadores Únicos e outras informações, como o tipo do seu Browser ou Dispositivo.
As informações relacionadas com o seu Browser ou Dispositivo podem incluir o seu sistema operativo, idioma, definições de rede, operador telefónico ou fornecedor de Internet, aplicações de terceiros instaladas e listas de plug-ins.   
Algumas destas informações são recolhidas utilizando Cookies e Outras tecnologias de rastreio incluídas no seu Browser ou Dispositivo. Para obter mais informações sobre Cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

3.
Porque recolhemos e tratamos os seus Dados e fundamento jurídico

Os seus Dados são utilizados para os seguintes fins:

a. Fornecer os nossos Serviços e a assistência relacionada
permitir a navegação no Website e a prestação de serviços solicitados periodicamente pelo utilizador ao Responsável pelo tratamento de dados (por exemplo, newsletters, inquéritos, informações, transferências de documentação no Website, “Prestação do serviço”).   
Este tratamento baseia-se na execução de uma obrigação contratual ou em medidas
pré-contratuais tomadas a seu pedido;

b. Fins estatísticos
para fins estatísticos, sem que seja possível rastrear a sua identidade (“Estatísticas”). Tenha em conta que este tratamento não é efetuado com base em Dados e que, por conseguinte, pode ser livremente efetuado pelo Responsável pelo tratamento de dados. Este tratamento tem como fundamento o interesse legítimo do Responsável pelo tratamento de dados.

c. Cumprir as obrigações legais
Podemos utilizar os seus Dados para cumprir obrigações legais e fiscais às quais estejamos sujeitos, que constituem o fundamento jurídico para o tratamento dos seus Dados.
Algumas legislações podem obrigar-nos a partilhar os seus Dados com as autoridades públicas. Mesmo que esta partilha não seja requerida por lei no seu país, poderemos enviar os seus Dados, tal como explicado mais detalhadamente na finalidade seguinte “Proteção dos nossos e dos seus interesses”.

d. Proteção dos nossos e dos seus interesses
Na medida do permitido pela lei de proteção de dados aplicável, poderemos ter de utilizar os seus Dados para detetar, reagir e prevenir comportamentos ou atividades fraudulentas e ilegais que possam comprometer a segurança dos nossos Serviços e do nosso Website e Aplicação. Isto pode ocorrer quando utiliza o nosso Website de outras formas que não as permitidas ou se tiver um comportamento inadequado nos Nossos Eventos. Este objetivo inclui ainda auditorias e avaliações das nossas operações comerciais, auditorias de segurança, controlos financeiros, programa de gestão de informações e registos, e outros relacionados com a administração dos nossos negócios em geral, contabilidade, manutenção de registos e funções jurídicas.
Estes objetivos baseiam-se no nosso legítimo interesse em salvaguardar os nossos interesses e na proteção dos nossos clientes, incluindo a sua.

4.
Como utilizamos os seus Dados (métodos de tratamento)

Os dados recolhidos para os fins indicados acima são tratados tanto manualmente como através de tratamento automatizado, nomeadamente, através de programas ou algoritmos que analisam os Dados inferidos pelas suas atividades e os Dados recolhidos pelo Browser e o Dispositivo.

5.
Como podemos divulgar os seus Dados

Podemos divulgar os seus Dados aos seguintes destinatários e/ou categorias de destinatários (“Destinatários”):
- Pessoas autorizadas por nós a realizar quaisquer atividades relacionadas com dados descritas neste documento: os nossos funcionários e colaboradores que assumiram uma obrigação de confidencialidade e respeitam regras específicas relativas ao tratamento dos seus Dados;
- Os nossos Subcontratantes: sujeitos externos aos quais delegamos algumas atividades de tratamento.  Por exemplo, fornecedores de sistemas de segurança, consultores de contabilidade e outros, fornecedores de alojamento de dados, bancos, seguros, etc. Assinámos acordos com cada um dos nossos Subcontratantes para garantir que os seus Dados são tratados com as devidas salvaguardas e apenas de acordo com as nossas instruções;
- Administradores de sistemas: os nossos funcionários ou os funcionários dos nossos Subcontratantes a quem delegamos a gestão dos nossos sistemas informáticos e que, por isso, podem aceder, modificar, suspender ou limitar o tratamento dos seus Dados. Estes sujeitos foram selecionados, devidamente formados e as suas atividades são controladas por sistemas que não podem modificar, tal como previsto pelas disposições da Autoridade de Controlo competente;
- Autoridade de aplicação da lei ou qualquer outra autoridade cujas disposições sejam vinculativas para nós: é o caso quando temos de cumprir uma ordem judicial ou a lei, ou defendermo-nos em processos judiciais.

6.
Onde os seus Dados estão localizados

Somos uma empresa global e os nossos serviços estão disponíveis em várias jurisdições em todo o mundo. Isto significa que os seus Dados podem ser armazenados, acedidos, utilizados, tratados e divulgados fora da sua jurisdição, incluindo na União Europeia, nos Estados Unidos da América ou em qualquer outro país no qual os nossos Subcontratantes e sub-subcontratantes estejam localizados, ou onde os seus servidores ou infraestruturas informáticas na nuvem possam encontrar-se alojados. Tomamos medidas para assegurar que o tratamento dos seus Dados pelos nossos Destinatários está em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo a legislação da UE à qual estamos vinculados.  Quando exigido pela legislação da UE de proteção de dados, as transferências dos seus Dados a Destinatários fora da UE estarão sujeitas a salvaguardas adequadas (tais como as Cláusulas Contratuais-Tipo relevantes da UE para transferências de dados entre países da UE e países terceiros) e/ou outro fundamento jurídico de acordo com a legislação da UE.  Para obter mais informações sobre as salvaguardas implementadas por nós para proteger os Dados transferidos para países terceiros fora da UE, pode escrever aos contactos do DPO indicados na tabela da alínea 8 da presente Política de Privacidade.

7.
Durante quanto tempo conservamos os seus Dados

Os Dados tratados para efeitos do Fornecimento dos nossos Serviços e a assistência relacionada (ver Secção 3.a) e Proteção dos nossos e dos seus interesses (ver Secção 3.d) serão conservados durante o tempo estritamente necessário para atingir esses mesmos fins, exceto para efeitos da Secção 3.a) até à sua eventual oposição. No entanto, os Dados podem ser armazenados por um período mais longo em caso de reclamações potenciais e/ou efetivas e responsabilidades resultantes, e/ou em caso de outros requisitos legais obrigatórios de conservação e/ou obrigações de armazenamento.
O tratamento de dados no cumprimento de obrigações legais (ver secção 3.c) será conservado durante o período previsto nas leis e regulamentos
Poderá pedir-nos informações adicionais sobre os nossos critérios e política de conservação de dados, escrevendo aos contactos do DPO indicados na tabela da alínea 8 da presente Política de Privacidade.

8.
Como controlar os seus Dados e gerir as suas escolhas

A qualquer momento, pode pedir para:
- Aceder aos seus Dados (direito de acesso): dependendo da utilização que fizer dos nossos Serviços, forneceremos os Dados que temos sobre si;
- Exercer o seu direito à portabilidade dos seus Dados Pessoais (direito de portabilidade dos dados): de acordo com a sua utilização dos nossos Serviços, fornecer-lhe-emos um ficheiro interoperável com os Dados que temos sobre si;
- Corrigir os seus Dados (direito de retificação): por exemplo, pode pedir-nos para modificar o seu endereço de e-mail ou número de telefone se estiverem incorretos;
- Limitar o tratamento dos seus Dados (direito à restrição do tratamento): por exemplo, quando considerar que o tratamento dos seus Dados é ilícito ou que o tratamento baseado no nosso legítimo interesse não é apropriado;
- Eliminar os seus Dados (direito ao apagamento): por exemplo, quando não pretender utilizar os nossos Serviços e possa não querer que conservemos os seus Dados por mais tempo;
- Objetar as atividades de tratamento (direito de objeção);
- Retirar o seu consentimento (direito de retirada).

Pode exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, expressar qualquer preocupação ou apresentar uma queixa relativa à nossa utilização dos seus Dados diretamente para: privacyrights-media@stellantis.com.

A qualquer momento, poderá também:
contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados (DPO), aqui:

• contactar a Autoridade de Controlo competente. Consulte aqui a lista de todas as Autoridades de Controlo por país: https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_en.

9.
Como protegemos os seus Dados

Tomamos precauções razoáveis do ponto de vista físico, tecnológico e organizacional para evitar a perda, utilização indevida ou modificação dos Dados sob o nosso controlo. Por exemplo:
- Garantimos que os seus Dados só são acedidos e utilizados por, transferidos ou divulgados aos Destinatários que necessitam de ter acesso a tais Dados.
- Limitamos também a quantidade de Dados acessíveis, transferidos ou divulgados aos Destinatários apenas ao necessário para preencher os objetivos ou tarefas específicas desempenhadas pelo Destinatário.
- Os computadores e servidores onde os seus Dados são armazenados são mantidos num ambiente seguro, são controlados por palavra-passe com acesso limitado e têm instaladas firewalls e software antivírus padrão da indústria.
- Cópias em papel de quaisquer documentos que contenham os seus Dados (caso existam) também são guardadas num ambiente seguro.
- Destruímos cópias em papel dos documentos que contêm os seus Dados e que já não são necessários.
- Ao destruir Dados registados e armazenados sob a forma de ficheiros eletrónicos que já não são necessários, asseguramos que um método técnico (por exemplo, formatação de baixo nível) garante que os registos não podem ser reproduzidos.
- Os computadores portáteis, pens USB, telemóveis e outros dispositivos eletrónicos sem fios utilizados pelos nossos funcionários que têm acesso aos seus Dados são protegidos. Encorajamos os funcionários a não armazenar os seus Dados em tais dispositivos, a menos que seja razoavelmente necessário que o façam para realizar uma tarefa específica nos termos desta Política de Privacidade.
- Formamos os nossos funcionários a fim de cumprirem esta Política de Privacidade e realizamos atividades de monitorização para assegurar o cumprimento contínuo e determinar a eficiência das nossas práticas de gestão da privacidade.
- Qualquer Subcontratante ao qual recorramos está contratualmente obrigado a manter e proteger os seus Dados utilizando medidas que sejam substancialmente semelhantes às estabelecidas na presente Política de Privacidade ou exigidas ao abrigo da legislação de proteção de dados aplicável.

Caso seja exigido pela legislação aplicável, uma eventual violação de segurança que conduza à destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado aos Dados transmitidos, armazenados ou de outro modo tratados, será notificada ao utilizador e à autoridade competente em matéria de proteção de dados, conforme necessário (por exemplo, a menos que os Dados sejam ininteligíveis para qualquer pessoa ou que a violação não resulte num risco para os seus direitos e liberdades e os de terceiros).

10.
O que esta Política de Privacidade não abrange

A presente política de privacidade explica e abrange o tratamento que efetuamos enquanto Responsável pelo tratamento de dados no nosso Website.
Esta Política de Privacidade não abrange o tratamento realizado por outras entidades terceiras.
Relativamente a estes casos, não somos responsáveis por qualquer tratamento dos seus Dados que não esteja abrangido por esta Política de Privacidade.

11.
Utilização de dados para outras finalidades

Se precisarmos de tratar os seus Dados de forma diferente ou para finalidades diferentes das aqui indicadas, receberá um aviso específico antes do início desse tratamento.

12.
Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de adaptar e/ou modificar esta Política de Privacidade em qualquer momento. Informá-lo-emos de quaisquer adaptações/alterações relevantes.

13.
Licença

Os ícones apresentados nesta Política são “Ícones de proteção de dados” do Centro Europeu de Privacidade e Cibersegurança da Universidade de Maastricht (ECPC) CC BY 4.0.

14.
Definições

Browser: refere-se aos programas utilizados para aceder à Internet (por exemplo, Safari, Chrome, Firefox, etc.).

Cookies: refere-se a um pequeno texto enviado para o seu Browser a partir dos nossos sites ou dos nossos Parceiros ou revendedores. Permite ao site armazenar informações como o facto de ter visitado o site, o seu idioma e outras informações. Os cookies são utilizados para diferentes fins, por exemplo, para registar as suas preferências relativamente à utilização de Cookies (cookies técnicos), analisar e melhorar os nossos Serviços e criar novos serviços e funcionalidades, ou para personalizar os nossos Serviços.

Responsável pelo Tratamento de Dados: refere-se à pessoa coletiva, autoridade pública, serviço ou outra entidade que, individual ou conjuntamente, determine as finalidades e os meios para tratar os seus Dados Pessoais.

Dispositivo: refere-se ao Dispositivo Eletrónico (por exemplo, iPhone) através do qual o utilizador visita o nosso website e/ou os websites e aplicações dos nossos Parceiros.

Endereço IP: é um número único utilizado pelo Browser e pelo seu Dispositivo para se ligar à Internet. O fornecedor de serviços de Internet fornece este número que permite identificar o fornecedor e/ou a área aproximada onde se encontra. Sem estes Dados, o utilizador não pode ligar-se à Internet e utilizar os nossos Serviços.

Outras Tecnologias de Rastreio: etiquetas de píxeis (rastreadores utilizados com Cookies e incorporados em páginas Web para rastrear determinadas atividades) ou identificadores únicos incorporados em ligações para comunicações comerciais que nos enviam informações quando clicadas.

Os Nossos Eventos: são eventos/showrooms organizados por nós ou em colaboração com outras marcas com as quais assinámos acordos de parceria.

Parceiros: entidades terceiras que podem comunicar-nos os seus Dados Pessoais apenas depois de nos terem garantido contratualmente que obtiveram o seu consentimento ou que têm outro fundamento jurídico que legitima a sua comunicação/partilha desses Dados connosco.
Esta definição também inclui Parceiros selecionados com os quais podemos partilhar os seus Dados. Os parceiros podem pertencer aos seguintes setores de produtos: indústria transformadora, comércio por atacado e a retalho, serviços financeiros, bancários, de transporte e armazenamento, serviços de informação e comunicação, atividades profissionais, científicas e técnicas, agências de viagens, serviços de apoio às empresas, atividades artísticas, desportivas, de espetáculos e recreativas, atividades de organizações associativas, serviços de centros de bem-estar físico, fornecedores de eletricidade e gás, empresas de aluguer, de e-mobilidade e de seguros.

Dados Pessoais: significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente, bem como qualquer informação que esteja ligada ou que possa ser razoavelmente ligada a um determinado indivíduo ou agregado familiar.  Por exemplo, um endereço de e-mail (se se referir a um ou mais aspetos de um indivíduo), endereços IP e Identificadores Únicos são considerados dados pessoais.  Para sua conveniência, referiremos coletivamente todos os Dados Pessoais mencionados também como “Dados”.

Subcontratante: refere-se a uma entidade contratada por nós para tratar os seus Dados Pessoais exclusivamente em nome do Responsável pelo tratamento e de acordo com as suas instruções escritas.

Serviços: coletivamente, significa todos os Serviços disponíveis no nosso Website.

Identificadores Únicos: significa informações que podem identificá-lo de forma única através do seu Browser e/ou Dispositivo. No Browser, o seu Endereço IP e os Cookies são considerados Identificadores Únicos. No Dispositivo, os identificadores de publicidade fornecidos pelos fabricantes, como o IDFA da Apple e o AAIG do Android, que utilizamos para analisar e melhorar os nossos Serviços e criar novos serviços e funcionalidades, são considerados Identificadores Únicos. Tenha em conta que, para estes fins e em conformidade com os pareceres das autoridades de controlo europeias, não utilizamos outros identificadores únicos, como endereços MAC e IMEI, uma vez que não podem ser redefinidos pelo utilizador.

Website: inclui este website e as nossas páginas nas redes sociais onde esta Política de Privacidade está presente.